Política de Segurança e Proteção de Dados dos Visitantes do Website do Centro de Competências de Envelhecimento Ativo.

O Centro de Competências de Envelhecimento Ativo está comprometido em garantir a segurança e a proteção dos dados dos visitantes do nosso website. Esta política descreve de que modo tratamos as informações pessoais e os dados recolhidos quando visita o nosso site.

Todos os dados pessoais facultados ao Centro de Competências de Envelhecimento Ativo (CCEA) são tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento e Conselho, de 23 de outubro de 2018.

A visita ao nosso site não implica, por si só, a recolha de dados pessoais. Contudo, há um conjunto de dados informáticos que são recolhidos automaticamente em cada acesso. No que refere à inscrição nas formações que requerem informações pessoais do utilizador para que possam ser acedidas, a solicitação de recolha desses dados é sempre feita de forma clara e inequívoca.

Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos e o tratamento a que estão sujeitos. No final do texto poderá ainda consultar os direitos que lhe assistem quanto à informação, correção e eliminação de dados.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:

Centro de Competências de Envelhecimento Ativo

Edifício CACE Ninho de Empresas de Loulé, Zona Industrial de Loulé, 8100-272, Loulé
Telefone: 289 373 410
geral@cceativo.pt
www.cceativo.pt

Finalidades e Tratamento

O CCEA procede ao tratamento dos seguintes dados:

a) Dados de identificação (nome completo, data de nascimento, morada e código postal, número de Identificação Fiscal, naturalidade e nacionalidade, email, telefone ou outros que sejam necessários solicitar);

b) Dados de Navegação: registamos informações de uso do website, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e datas e horários de acesso.

Tais dados são utilizados unicamente para os seguintes fins:

a) Fornecer atualizações, notícias, eventos e informações relevantes sobre o Centro de Competências de Envelhecimento Ativo;

b) Inscrição em ações formativas;

c) Emissão de Certificados e Declarações;

d) Gerir e melhorar a aplicação moodle;

e) Analisar a utilização da aplicação moodle;

f) Fornecer, melhorar, testar e monitorizar a eficácia do nosso serviço;

g) Diagnosticar problemas técnicos e manter a segurança.

Destinatários

Os dados recolhidos podem ser acedidos pelo pessoal autorizado do CCEA que são obrigados a manter a confidencialidade dessas informações. Não há partilha de informações pessoais com terceiros sem o consentimento do  utilizador, a menos que seja exigido por lei ou para proteger os nossos legítimos interesses.

Armazenamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos serão  conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades supra indicadas. Após este período apenas conservaremos os mesmos
devidamente guardados e protegidos durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades obrigacionais, bem como responsabilidades decorrentes do tratamento cumprindo a legislação vigente em cada momento. Quando cada uma das possíveis ações prescrever, apagaremos os dados pessoais.

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, contactando diretamente o CCEA, através de telefone (289373410), email (geral@cceativo.pt) ou presencialmente nas nossas instalações, nos termos do previsto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.

Informamos ainda que poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPD), autoridade competente em matéria de proteção de dados.

Alterações na Política

O CCEA poderá alterar as disposições enunciadas na sua Política de Privacidade quando considerar adequado, em consonância com as normas definidas na legislação comunitária e nacional em vigor. Caso a alteração em questão seja significativa em relação à sua privacidade, poderemos enviar-lhe comunicação para o seu endereço de correio eletrónico.

Ao continuar a utilizar o nosso website, concorda com os termos desta política de segurança e proteção de dados. Se tiver dúvidas ou preocupações sobre como tratamos os seus dados, entre em contato connosco pelos contatos já referidos.