Legislação e Documentação

Acesso a leis, regulamentos, portarias e documentos para o CCEA

Oferecemos acesso rápido, direto e objetivo a todas as leis, regulamentos, portarias e documentos pertinentes relacionados com o Centro de Competências de Envelhecimento Ativo (CCEA).

Este conjunto de documentos visa oferecer ao utilizador a possibilidade de conhecer melhor o CCEA, a sua organização e estratégia, garantindo que as nossas atividades se encontram alinhadas com as melhores práticas e regulamentação em vigor.

A nossa ferramenta de pesquisa avançada em documentos legais permite-lhe simplificar o seu processo de pesquisa entre uma vasta coleção de documentos. Sabemos o quão importante é ter acesso rápido e eficiente a informações cruciais e, por isso, disponibilizamos-lhe uma ferramenta que lhe permite refinar os seus resultados de pesquisa, facilitando o processo de encontrar leis, regulamentos e portarias específicas com maior facilidade e conseguindo obter resultados mais precisos.

Plano de Gestão de Risco de Corrupção
2023
Código de Ética e de Conduta
2023